A Associação de Gestão e Programas (AGAP), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), anunciou a abertura do Processo Seletivo nº 004/2025 para a contratação de uma empresa especializada em verificação independente. A contratada será responsável por fiscalizar, aferir o desempenho e a qualidade dos serviços prestados pela AGAP no âmbito dos Termos de Parceria nº 001/2023, 002/2023 e 003/2023, firmados com o município de Reserva do Cabaçal (MT).
A seleção atende às exigências do art. 10, §2º, inciso VIII, da Lei Estadual nº 11.082/2020, e será conduzida conforme as especificações previstas no edital.
A AGAP é uma entidade sem fins lucrativos, qualificada junto ao Ministério da Justiça como OSCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.393.705/0001-76, com sede na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, sala 1302, 13º andar, bairro Paiaguás, em Cuiabá (MT).
O edital completo está disponível para consulta pública e os interessados poderão acompanhar o processo conforme os prazos e critérios estabelecidos pela organização.
